Foto: Vítor Silva/Botafogo
O técnico Luís Castro entrou com um processo na FIFA cobrando uma dívida da época em que comandou o Botafogo. No pedido, o treinador português alegou que o Alvinegro não pagou alguns meses de salário e algumas premiações previstas em contrato.
O advogado especialista em Direito Desportivo e Gestor Esportivo pela FIFA, Pedro Canellas, explicou que, apesar da origem das verbas, o atual técnico do Al Nassr, da Arábia Saudita, pode acionar a entidade máxima do futebol mundial pelo fato de ser estrangeiro.
“O Luís Castro pode fazer isso, porque ele tem a nacionalidade diferente do clube que treinava. Se ele fosse um técnico brasileiro, não poderia cobrar de um clube brasileiro pela FIFA, mas por ser português e por ter, assim, essa relação internacional, ele consegue cobrar por meio da entidade”, esclareceu o jurista em entrevista a Agência RTI Esporte.
Em fevereiro, o Botafogo confirmou a assinatura dos pré-contratos do volante Allan, do Al-Wahda, e do atacante Igor Jesus, do Shabab Al-Ahli, equipes dos Emirados Árabes Unidos. Em caso de punição na FIFA, o Glorioso poderia sofrer o chamado “Transfer Ban”, quando um clube condenado pela entidade não faz o pagamento dos valores devidos e, assim, fica impedido de registrar novos atletas até pagar a dívida.
No entanto, Pedro Canellas alerta que existem diversos mecanismos que o Departamento Jurídico do Botafogo pode usar para evitar o Transfer Ban. Ele reforça, ainda, que essa punição não impede que os reforços sejam contratados pelo clube, apenas afetaria a participação dos atletas nas competições.
“Em regra, o Botafogo teria, em caso de decisão desfavorável, 45 dias para pagar o suposto valor devido ao Luís Casto. Esse prazo só começaria a ser contado a partir da data da notificação da FIFA. No momento em que a FIFA envia a decisão, ela só informa se foi favorável ou desfavorável”, disse antes de prosseguir:
“Além disso, o Botafogo pode pedir a justificativa dessa decisão. Se o clube faz isso, o prazo de 45 dias é pausado. E, ainda, se o Botafogo quiser recorrer ao CAS (Corte Arbitral do Esporte), esse prazo também é interrompido e só passa a correr, novamente, após o clube ser notificado”, finalizou o Gestor Esportivo pela FIFA.
RTI Esporte
