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Juiz nega acordo em processo movido por lutadores contra o UFC

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Foto: David Becker/WireImage

Em março, o UFC entrou em um acordo bilionário com lutadores para encerrar dois processos antitruste movidos por um grupo que representava cerca de 1.200 atletas. Porém, na última terça-feira, o caso sofreu uma reviravolta quando o juiz Richard Boulware, que supervisiona o caso, emitiu uma sentença negando a aprovação preliminar para o acordo, redefinindo a data do julgamento para outubro.

De acordo com o site “MMA Fighting”, a decisão do juiz Boulware se baseia no fato de que, no seu entendimento, o valor acordado (335 milhões de dólares ou R$ 1,9 bilhão) seria baixo. Além disso, o magistrado teria definido que os lutadores representados no segundo processo (cobrindo atletas de 2017 até o presente), poderiam se opor às cláusulas de arbitragem e renúncia de ação coletiva nos contratos existentes.

Neste cenário, a menos que o UFC e os lutadores cheguem a um novo acordo, o julgamento de outubro com júri pode acabar sendo prejudicial para os atletas. Afinal, além do risco da organização ter um parecer favorável, em um processo antitruste, o veredito deve ser unânime e, mesmo que os lutadores saiam vencedores, o UFC poderia entrar com um recurso, amarrando o caso e impedindo que os atletas recebam qualquer dinheiro.

Agora, o UFC e os lutadores devem retornar ao tribunal em agosto para uma conferência de status, onde uma nova data de julgamento será oficialmente determinada, a menos que um novo acordo seja alcançado.

Em um comunicado, o UFC discordou da decisão do juiz Richard Boulware. Leia abaixo:

“Obviamente, discordamos dessa decisão e acreditamos que ela desconsidera a expertise dos advogados de ambos os lados, bem como a de um mediador experiente e talentoso — todos com décadas de experiência em jurisprudência antitruste. Isso impede que os atletas recebam o que eles argumentaram ser do seu melhor interesse e desfaz um acordo amplamente negociado que, nas próprias palavras do advogado dos demandantes, ‘superaria em muito o típico acordo de ação coletiva antitruste’ e ‘é um excelente resultado para as Classes de Acordo por todas as medidas tradicionais’. Além disso, ao tomar a medida incomum de negar o acordo nesta fase de aprovação preliminar, o juiz também está negando aos atletas seu direito de serem ouvidos durante este momento crucial no caso. Como dissemos ao longo deste processo, acreditamos fortemente nos méritos de nossos casos e estamos avaliando todas as nossas opções — incluindo, sem limitação, um recurso — e iniciamos discussões com o advogado dos demandantes que expressaram a disposição de se envolver em discussões de acordo separadas para os casos Le e Johnson”.

A TKO Group Holdings, empresa que controla o UFC, também se manifestou através de um comunicado.

“Em 30 de julho de 2024, após as audiências do Tribunal sobre a submissão das partes para aprovar seu acordo para liquidar todas as reivindicações afirmadas em ambas as ações coletivas (Le e Johnson) por um valor agregado de US$ 335 milhões a pagar pela Empresa e suas subsidiárias em parcelas ao longo de um período de tempo acordado, o Tribunal emitiu sua decisão e negou a moção de aprovação preliminar do acordo de liquidação. O Tribunal não emitiu uma opinião explicando seu raciocínio neste momento, mas o Tribunal agendou uma conferência de status para 19 de agosto de 2024 e uma nova data provisória de julgamento para Le para 28 de outubro de 2024. A empresa está avaliando todas as suas opções, incluindo, sem limitação, um recurso, e também iniciou discussões com os advogados dos demandantes, que expressaram a disposição de se envolver em discussões de liquidação separadas para os casos Le e Johnson. Uma moção para rejeitar a queixa em Johnson continua pendente e nenhuma data de julgamento foi definida”.

Combate/GE

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