Robinho será preso? Veja próximos passos após derrota no STJ

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Advogados do jogador vão entrar com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a prisão imediata, além de recurso no Superior Tribunal de Justiça

Julgamento Robinho: sentença é homologada. Decisão é para cumprimento da pena em imediato e em regime fechado 

Depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar que Robinho deve cumprir no Brasil a sentença de nove anos em regime fechado por estupro após condenação na Itália, os advogados do jogador vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir um habeas corpus para evitar a prisão imediata. 

José Eduardo Rangel de Alckmin, advogado de Robinho, explicou os próximos passos assim que a sessão no STJ acabou, no início da noite de quarta-feira.

José Eduardo Rangel de Alckmin, advogado de Robinho — Foto: Rafael Luz/STJ 

A defesa irá trabalhar de duas formas: com um embargo de declaração no STJ, contestando pontos do acórdão, e depois um recurso extraordinário no STF. Isto além do habeas corpus no STF, para que Robinho acompanhe os recursos em liberdade. 

– Não é demorado (o pedido de execução da decisão). Pode ser questão de dias, pode ser até de horas. Acredito que hoje (quarta) não – respondeu Alckmin. 

– O caminho, no primeiro passo, é embargo de declaração. Temos que ver o teor do acórdão. E um recurso extraordinário ao supremo. Robinho está à disposição da Justiça – prosseguiu. 

Relator do STJ vota a favor da homologação e transferência de pena de Robinho para o Brasil 

O placar da Corte Especial do STJ foi de 9 votos a 2 para o cumprimento da pena no Brasil. Decidiu-se, também, que Robinho deve ser preso imediatamente. 

Quem deve cumprir essa decisão é a Justiça Federal de Santos, onde Robinho mora. O advogado afirmou que o jogador não vai criar dificuldades, caso receba a ordem de prisão. 

– Robinho está à disposição da Justiça. Se chegar lá um oficial de Justiça, ele vai acompanhar. Ele não vai se opor à Justiça – declarou. 

– A primeira preocupação é suspender a ordem de prisão imediata. O Supremo já examinou isso. Enquanto não transita em julgado, não pode haver prisão (…) Nós vamos pedir que só haja execução da pena depois de transitado em julgado – completou. 

Robinho foi condenado em três instâncias da Justiça italiana pelo estupro em grupo de uma mulher albanesa, em 2013. A decisão definitiva, da 3ª Seção Penal do Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, é de janeiro de 2022, quando o atleta já tinha retornado ao Brasil. 

No fim do mesmo ano, o Ministério da Justiça da Itália enviou pedido de extradição de Robinho, que foi negado pelo Governo – o país não extradita seus cidadãos naturais. Na sequência, os italianos acionaram o STJ para que a sentença fosse homologada para surtir efeitos no Brasil. 

Este foi o pedido analisado pela Corte Especial do STJ. A Justiça brasileira não discute o mérito da ação italiana, a que condenou Robinho. O ex-jogador afirma que a relação foi consensual com a mulher e nega o estupro. 

Robinho entregou seu passaporte ao STJ no ano passado e está proibido de deixar o país. 

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O crime aconteceu em janeiro de 2013, na boate Sio Café, de Milão. Segundo a investigação, Robinho e mais cinco brasileiros teriam participado do ato. Além do jogador, outro brasileiro, Ricardo Falco, foi condenado aos mesmos nove anos de prisão. 

Falco também é alvo de um pedido da Itália para cumprimento da pena no Brasil. O processo contra ele no STJ ainda não foi pautado para julgamento.

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