Foto: Projeto: Sergio Moreira Dias, Felipe Nicolau, Willian Freixo, Clarissa Pereira e Ana Carolina Dias
Enviado pelo prefeito Eduardo Paes em 10 de novembro do ano passado, o projeto do potencial construtivo de São Januário ainda está muito longe de ir para votação na Câmara dos Vereadores. De volta do recesso no dia 14 de fevereiro, o caso está parado e não passou ainda por nenhuma das 17 comissões que precisam apreciar a proposta de reforma do histórico estádio vascaíno.
O clube associativo, que capitaneia o processo, busca movimentação nos bastidores para acelerá-lo. O recesso na Câmara Municipal do Rio de Janeiro começou no dia 15 de dezembro e terminou em 14 de fevereiro. No entanto, o projeto de lei ainda não chegou às comissões. Há a expectativa que nesta terça-feira o assunto volte à pauta dos líderes na Câmara.
Cada uma das 17 comissões da Câmara precisa dar seus pareceres sobre o projeto de lei, com prazo de 15 dias para análise. Para ter algum andamento no PL (projeto de lei) ainda em 2024, o potencial construtivo precisa passar pelas comissões até o dia 21 de outubro, em meio às eleições municipais do Rio de Janeiro.
Foto: Bruno Murito
Depois disso, ele vai à votação no Plenário. Se houver maioria absoluta entre os 51 vereadores, segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
A movimentação nos corredores da Câmara entre vereadores que são a favor do projeto – seja por questões urbanísticas, pois existe perspectiva de melhorias e desenvolvimento na região, ou simplesmente por serem vascaínos – é de providenciar um possível parecer conjunto das comissões.
A convocação do parecer em conjunto não é algo corriqueiro. Os vereadores das comissões envolvidas no projeto dão os pareceres em uma reunião, convocada pelo Diário Oficial. A cada voto de uma comissão no parecer em conjunto, são menos 15 dias no prazo final. Isso adiantaria o processo, porque “fugiria” da sequência de uma comissão analisar apenas a cada 15 dias (veja a lista de comissões ao fim da matéria).
Um dos vereadores que lidera as discussões do potencial construtivo é Pedro Duarte, torcedor do Vasco e vereador do Rio de Janeiro. Ele defende que o projeto seja aprovado ainda no primeiro semestre.
– O que eu pretendo é reduzir, ao máximo, esse tempo de duração de análise por cada comissão, tentando até o parecer conjunto delas. Vou conversar com todos os parlamentares, sejam eles vascaínos ou não. Até porque a aprovação do potencial construtivo não beneficia somente os vascaínos. Beneficia toda a cidade e, em especial, o entorno de São Januário – disse ele ao ge.
Foto: Divulgação/Vasco
– O ideal é que a aprovação aconteça até junho, porque, depois, tem recesso de novo, e, em seguida, as eleições começam a pegar fogo – completou.
Por que é ideal aprovar no primeiro semestre?
No segundo semestre, há eleição para vereadores e para a prefeitura no Rio de Janeiro. Juntar vereadores no período eleitoral, em meio à campanha por todos municípios do estado, é mais difícil. Como se trata de um projeto de matéria urbanística, ele precisa de maioria absoluta na Câmara – ou seja, pelo menos 26 dos 51 vereadores devem votar a favor, de forma presencial ou em reunião de vídeo.
Caso o andamento não tenha caráter de urgência, e o projeto não seja votado neste ano, ficaria para 2025. No entanto, significaria, também, que o projeto será arquivado por se tratar de uma nova legislatura, com novos vereadores eleitos.
O Vasco também tem interesse para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível. Isso facilitaria o cronograma de obras e o financiamento de toda a reforma de São Januário. O ge procurou a gestão do presidente Pedrinho, que enviou uma declaração após a publicação da reportagem:
“Se trata de um projeto grandioso. Estamos dedicados ao tema. Neste momento, o Projeto de Lei vive a expectativa de alguns ajustes.
Na próxima semana terei mais uma reunião com o Prefeito Eduardo Paes, com o presidente da câmara Carlos Caiado e com vereador Alexandre Isquierdo, quem vem conduzindo o processo conosco.
Estou confiante que, com o apoio dos vereadores que está sendo sinalizado, a tão sonhada reforma de São Januário vai sair do papel o quanto antes”.
Foto: Fotos: Dikran Sahagian/Vasco da Gama
No processo de votação, o projeto pode receber emendas parlamentares, ou seja, propostas de mudanças no texto, que também são votadas em plenário. Se aprovado, segue para sanção ou veto do Prefeito.
O plano de reforma é baseado no que foi desenvolvido pela WTorre na gestão do ex-presidente Alexandre Campello, realizado pelo arquiteto Sérgio Dias. A capacidade seria para cerca de 50 mil torcedores. No entanto, o Vasco pode fazer ajustes no projeto, caso queira, mas precisa respeitar algumas limitações do que já foi aprovado pela prefeitura.
Foto: Projeto: Sergio Moreira Dias, Felipe Nicolau, Willian Freixo, Clarissa Pereira e Ana Carolina Dias
GE.
